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Patenteamento de sequencias geneticas
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As patentes sobre sequęncias genéticas săo tema de controvérsia no cenário da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais genéticos seriam verdadeiras invençőes ou meras descobertas,năo havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou năo de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se análise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decisőes norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a análise da legislaçăo brasileira sobre o tema, bem como do entendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foram feitas consideraçőes acerca da necessidade ou năo da proteçăo das invençőes biotecnológicas, ponderando-se com o necessário atendimento ao fim constitucional do desenvolvimento científico e tecnológico.
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