Licenciamento Ambiental

A biodiversidade ecológica inclui a interaç?o entre os componentes bióticos e abióticos. A maior diversidade biológica da Terra é encontrada nas regi?es Tropicais do mundo. A Mata Atlântica é a segunda maior floresta tropical úmida do Brasil. Atualmente, restam aproximadamente 7% de sua vegetaç?o nativa original. Devido a sua elevada diversidade e endemismo esta é uma área estratégica para conservaç?o de espécies. Entretanto, a fisionomia das cidades vem sofrendo alteraç?es devido ao rápido desenvolvimento urbano. A vegetaç?o está sendo eliminada nas áreas de APP's que est?o sendo ocupadas, cedendo lugar aos loteamentos. Essas práticas t?m contribuído para o aumento da degradaç?o ambiental. A implantaç?o de loteamentos imobiliários é uma atividade modificadora do meio ambiente, cujo potencial de causar impactos ambientais é relevante, portanto, deve estar sujeito ao licenciamento ambiental segundo legislaç?o. Neste sentido, questiona-se se o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos imobiliários apresenta na prática conflitos entre as legislaç?es e ? proteç?o dos recursos naturais e de que forma esse processo tem contribuído para a conservaç?o e preservaç?o dos mesmos.