emergencia dos Direitos Territoriais e o colonialismo juridico

A emergęncia dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituiçăo de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e aos remanescentes das comunidades dos quilombos, a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando. Năo bastasse isso, o legislador constituinte ainda conferiu natureza constitucional aos Direitos culturais ao reconhecer tal dimensăo em referęncia ŕ sociodiversidade brasileira nos seus modos de criar, fazer e viver. Desta forma os povos tradicionais também săo incorporados no rol de Direitos territoriais constituídos e salvaguardados pelo mais expressivo documento republicano. A partir desta constataçăo, pretende-se demonstrar em que medida a constitucionalizaçăo de tais direitos entram em debate com o Direito de propriedade, igualmente salvaguardado pelo texto constitucional. Nesse sentido busca-se referęncia no paradigma da colonialidade como instrumental teórico de investigaçăo sobre como as estruturas coloniais continuam presentes na concepçăo e discurso proprietários e na própria legitimaçăo jurídica de tal instituto.