Estado, Politicas Publicas e Sustentabilidade Urbana

A preocupaçăo com a gestăo das cidades tem intensificado o estudo da temática da atuaçăo estatal por meio de políticas públicas de sustentabilidade urbana. Nesse sentido, a presente obra, partindo da análise histórico-evolutiva do Estado, abordará o surgimento das preocupaçőes com as políticas públicas, enfocando os aspectos preponderantes da crise ambiental e da reflexăo sobre a necessidade de se rever as formas de gestăo urbana e dos recursos naturais. A questăo da sustentabilidade será analisada, também, a partir de uma abordagem da evoluçăo do tratamento da questăo urbana e da concepçăo de meio ambiente urbano, adentrando-se na análise das políticas públicas e da disciplina constitucional e infraconstitucional dos instrumentos de política urbana. Pretende-se, dessa forma, demonstrar que o desenvolvimento sustentável só é possível se pensado a partir das noçőes de sustentabilidade econômica, social e ambiental, reconhecendo-o como direito fundamental. Pelo enfoque interdisciplinar, este livro volta-se para profissionais da área do Direito, meio ambiente e políticas públicas ou para qualquer pessoa que deseje refletir sobre o problema da gestăo sustentável das cidades.